Direito Civil
O Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Diante disto, oferecemos aos nossos clientes os serviços de assessoria e consultoria jurídica relacionados a:
- Procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança;
- Criação, revisão e análise de contratos civis;
- Ações de Usucapião e reintegração de posse;
- Dissolução de sociedade;
- Responsabilidade civil (Ações Indenizatórias);
- Ações possessórias;
- Ações de depósito;
- Consignação em pagamento;
- Prestação de contas;
- Ações de despejo; execuções;
- Medidas cautelares;
- Posse e propriedade;
- Ações de execução de títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias, etc.);
- Ações de consignação em pagamento;
- Ações de Busca e Apreensão;
- Ações e defesas em processos de indenização;
- Acidentes de trânsito;
- Direito médico;
- Demais ações relativas ao universo contencioso cível.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar tanto fornecedores de produtos e/ou de serviços quanto consumidores que estão se sentindo lesados pela inaplicabilidade da lei.
Assim, oferecemos os aos clientes a propositura de ações e medidas cabíveis visando resguardar seus direitos em relação a:
- Problemas com compras na internet (on-line);
- Qualidade de produtos e serviços;
- Produto não entregue ou com atraso na entrega;
- Propaganda enganosa;
- Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;
- Cobrança de dívida e renegociação;
- Constrangimento em cobrança;
- Direito de arrependimento do consumidor;
- Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes;
- Cartão de crédito;
- Problemas com Financeiras e similares;
- Problemas com empréstimos consignados;
- Problemas com plano de saúde;
- Ação contra bancos, como saques indevidos na conta corrente ou poupança;
- Problemas com serviços de telefonia, internet, TV a cabo;
- Água e esgoto, energia elétrica;
- Cancelamento ou atraso de voo, avaria extravio de carga ou bagagem em aeroportos;
- Reajustes e juros abusivos;
- Entre outros.
Direito de Família e Sucessões
Tratamos com o devido respeito e ética, todos os clientes que necessitam dos nossos serviços na área do direito de família, buscando proteger a estrutura, organização, proteção e a convivência familiar, para se manter com serenidade a família e o patrimônio envolvido.
As discussões mais recorrentes que atuamos direto:
- Casamento;
- Acordo pré-nupcial;
- União Estável;
- Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;
- Inventários;
- Regulamentação de visitas;
- Guarda judicial;
- Adoção;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia, alimentos e execução de alimentos.
Licitações e Contratos Públicos
Prestamos assessoria jurídica especializada para empresas, na área de licitações e contratos administrativos.
Os serviços compreendem a parte jurídica de licitações e contratos administrativos, como:
- Impugnações e questionamentos ao edital;
- Assessoramento na preparação e participação nos processos licitatórios;
- Recursos e contrarrazões recursais;
- Defesas em processo administrativo;
- Pedidos de reequilíbrio financeiro;
- Representações para o Tribunal de Contas e Ministério Público;
- Mandado de Segurança, entre outros.
Website www.renancampos.adv.br
Escritório Rua do Futuro, 2745, bairro Costa e Silva, Porto Velho - RO. CEP 76803-508
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Advogado há mais de 25 anos, atuando nos ramos de Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo.
Bacharel em Direito pela FARO, pós-graduado em Direito Penal (UNIR/RO), Direito Civil e Processo Civil (UNIRON) e Metodologia do Ensino Superior (UNINTES).
Possui expertise em direito do consumidor, bancário, contratos, família e sucessões, licitações, e recursos processuais.